Aviso Legal www.dumasdesign.eu

1. informação legal

Em cumprimento do dever de informação
establecido en el artículo 10 de la Ley 34/2002, de Servicios de la Sociedad de
la Información y de Comercio Eletrónico, le comunicamos que el titular del dominio
web www.dumasdesign.eu es VDM INTERNATIONAL IBERICA SPAIN 2018, S.L., cuyos datos identificativos y de
contacto são os seguintes:

Titular: Vdm
International Iberica Spain 2018, S.L.

Domicílio: Calle Isaac Peral 3 Benissa 03720 Alicante  

CIF: B42594853

Direção
de correo eletrónico: info@dumasdesign.eu

Teléfono: 694493 476

Dados de registo: Inscrito no
Registo mercantil de Alicante Tomo 4149, Folio 136, Sección 8, H A 161523, I/A
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2. objeto e âmbito de aplicação

2.1.- Mediante este Aviso Legal estabelecem-se as condições
regras gerais de utilização que regulam o acesso, a navegação e a utilização da página web VDM
INTERNATIONAL IBERICA SPAIN 2018, S.L. (en adelante, SITIO
WEB), así como las responsabilidades derivadas de la utilización de sus
Adicionalmente, a prestação de determinados serviços ou
as actividades no âmbito do SITIO WEB podem ser também adicionadas a outras
condições particulares que puderam ser estabelecidas e que, no seu caso,
sustituyan, complementen y/o modifiquen las condiciones generales de uso de
este Aviso Legal. 

2.2.- Este SITIO WEB es un servicio que VDM INTERNATIONAL IBERICA SPAIN 2018, S.L. pone a
à disposição dos utilizadores da Internet com finalidade informativa, podendo
efetuar em qualquer momento e sem aviso prévio as alterações que
considere oportunas no seu design, configuração e conteúdos.

2.3.- O acesso e utilização deste SITIO WEB atribui-se a
visitante a condição de USUÁRIO e implica a sua aceitação de forma plena e sem
reserva, desde o acesso e/ou utilização, de todas e cada uma das condições de
uso que a VDM INTERNATIONAL IBERICA SPAIN 2018, S.L. inclui neste Aviso Legal, na versão
publicado no momento em que se acede ao mesmo. Neste sentido, entende-se
por USUÁRIO a pessoa que aceda, navegue, utilize ou participe nos
serviços e actividades desenvolvidos no SITIO WEB.

2.4.- O USUÁRIO é obrigado a fazer um uso correto
do SITIO WEB, em conformidade com as leis aplicáveis, a boa fé, a ordem
público, os usos do tráfico e o presente Aviso Legal, respondendo frente a VDM
INTERNATIONAL IBERICA SPAIN 2018, S.L. e frente a terceros de cualesquiera
danos e prejuízos que poderiam ser causados como consequência do incumprimento
de dicha obligación.

3. acesso e utilização do
Sítio Web

3.1.- O acesso a este SITIO WEB é livre e
gratuito, salvo no que diz respeito ao custo de ligação da rede de
telecomunicaciones suministrada por el operador contratado por cada USUARIO.

3.2.- O USUÁRIO assume a responsabilidade da utilização
do SITIO WEB. Esta responsabilidade é extensível ao registo que foi efectuado
necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos.

 

 

O USUÁRIO compromete-se a fazer um uso adequado,
diligente e lícito dos conteúdos e serviços que a VDM INTERNATIONAL IBERICA
SPAIN 2018, S.L. oferece através do SITIO
WEB, lo que conlleva, con carácter enunciativo, pero no limitativo, no
empregar-se para:

3.3.- A VDM INTERNATIONAL IBERICA SPAIN 2018, S.L. reserva-se o direito de intervir em
a qualquer momento e sem aviso prévio o acesso ao SITIO WEB, bem como a
interrumpir la prestación de cualquiera o de todos los servicios que se prestan
a través de este, ya sea por motivos técnicos, de seguridad, o por cualquier
outra causa.

4. proteção de dados
pessoas

4.1.- A VDM INTERNATIONAL IBERICA SPAIN 2018, S.L. compromete-se a tratar os dados
pessoais de forma respeitosa com os direitos dos seus titulares, e de
em conformidade com a normativa de proteção de dados que se encontra em vigor em
cada momento. 

4.2.- Em cada formulário de registo de dados
existente no SITIO WEB é colocada à disposição permanente do USUÁRIO uma
informação básica de proteção de dados, relativa à identificação do
responsável pelo tratamento, os objectivos do tratamento e os direitos
susceptíveis de serem exercidas pelo interessado, bem como um link para informações
adicional e detalhada de proteção de dados incluída na política de
privacidade do SÍTIO WEB. A aceitação
expressa pelo USUÁRIO da política de privacidade através da marcação da
correspondente casilla, será necesaria para que se tenga por cumplimentado el
formulário e poder completar o processo de envio. O conteúdo deste
política de privacidad podrá ser objeto de modificación para adaptarlo a
cambios legislativos que puedan producirse, así como a criterios y posiciones
emitidas pelas autoridades de controlo. 

 

4.3.- No caso de o USUARIO cumprir
voluntariamente qualquer um dos formulários online de registo de dados
disponíveis no SITIO WEB, compromete-se a fornecer dados exactos e
veraces, así como a comunicar a VDM INTERNATIONAL IBERICA SPAIN 2018, S.L. cualquier modificación de estos. Salvo en caso
de indicar expressamente o contrário, os dados solicitados nos nossos
são necessários formulários para poder dar curso ao seu pedido.

4.4.- Se um USUÁRIO facilitar dados pessoais de terceiros,
se obliga a cumplir, en relación con dicha comunicación, cuantas obligaciones
derivam da normativa de proteção de dados em vigor e, em especial, dos
os deveres de licitude do tratamento e o dever de transparência relativamente ao
titular dos dados pessoais em relação à comunicação dos mesmos à VDM
INTERNATIONAL IBERICA SPAIN 2018, S.L. , exonerando y manteniendo indemne a
ésta de cualquier responsabilidad. 

4.5.- Não se permite que os menores de 14 anos
facilitar os seus dados pessoais através do SITIO WEB, sendo necessária a
autorização prévia expressa dos seus pais ou tutores. Em todo o caso, este SITIO
A WEB não se dirige a menores de idade.

5. propriedade intelectual e
industrial

5.1.- VDM INTERNATIONAL IBERICA SPAIN 2018, S.L. ,
por sí o como cesionaria, es titular de todos los derechos de propiedad
intelectual e industrial deste SITIO WEB, bem como dos elementos contidos
en el mismo (a título enunciativo, imágenes, sonido, audio, video, software o
textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design,
seleção de materiais usados, programas de ordenador necessários para a sua
funcionamiento, acceso y uso, etc.), titularidad de VDM INTERNATIONAL IBERICA
SPAIN 2018, S.L. ou dos seus licenciantes.
Todos os direitos reservados.

5.2.- São expressamente proibidas as
a reprodução, a distribuição, a transformação e a comunicação pública,
incluida su modalidad de puesta a disposición, de la totalidad o parte de los
conteúdos do SITIO WEB com fins comerciais, em qualquer suporte e por
qualquer meio técnico, sem a autorização prévia e expressa do VDM
INTERNATIONAL IBERICA SPAIN 2018, S.L.

5.3.- O USUÁRIO compromete-se a respeitar os
derechos de propiedad intelectual e industrial titularidad de VDM INTERNATIONAL IBERICA SPAIN 2018, S.L. Podrá visualizar los elementos del SITIO
WEB e inclusive imprimir, copiar e guardar no disco duro do seu
ordenador ou em qualquer outro suporte físico, sempre e quando for o caso, único e
exclusivamente, para seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deverá abster-se de
suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou
sistema de segurança que foi instalado no SITIO WEB.

6) Exclusão de garantias e
responsabilidade

6.1.- O conteúdo deste SITIO WEB tem
finalidade informativa e de criação de um canal de comunicação com os
USUÁRIOS, sem que o seu conteúdo possa ser considerado como um aconselhamento exaustivo
sobre qualquer material. A VDM INTERNATIONAL IBERICA SPAIN 2018, S.L. não garante plenamente o acesso a todos os
conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, vigência ou atualidade, nem a sua
idoneidade ou utilidade para um objetivo específico. VDM INTERNATIONAL IBERICA
SPAIN 2018, S.L. excluye, hasta donde permita la ley, cualquier
responsabilidad por los daños y perjuicios de toda naturaleza derivados de, a
título enunciativo y no limitativo: errores u omisiones en los contenidos,
falta de disponibilidade do SITIO WEB, ou a transmissão de vírus ou programas
Não obstante, VDM
INTERNATIONAL IBERICA SPAIN 2018, S.L. declara
que tenha adotado medidas técnicas, dentro das suas possibilidades e do estado de
a tecnologia, para garantir o funcionamento do SÍTIO
WEB e evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes
danos aos USUÁRIOS.

6.2.- A VDM INTERNATIONAL IBERICA SPAIN 2018, S.L. não se responsabiliza pela utilização que
el USUARIO realice de los servicios y contenidos del SITIO
WEB, ni de las opiniones vertidas por los USUARIOS a través de los foros,
chats, blogues ou outros meios de participação. A USUARIO reconhece e
aceita que a utilização do SITIO WEB, bem como dos seus serviços e
conteúdos, é realizado sob o seu exclusivo risco e responsabilidade.

6.3.- O USUÁRIO será o único responsável pelas
contribuições e comentários que fizerem neste SITIO WEB, e outros recursos
de participación, reservándose VDM INTERNATIONAL IBERICA
SPAIN 2018, S.L. el derecho a
retirar del mismo aquellos que, a su criterio, considere no apropiados para su
publicação.

7) Enlaces

7.1.- No caso de no SITIO WEB se
dispusiesen enlaces o hipervínculos hacia otros sitios de Internet, VDM INTERNATIONAL IBERICA SPAIN 2018, S.L. no ejercerá ningún control sobre dichos
sites e conteúdos. Em nenhum caso a VDM INTERNATIONAL IBERICA SPAIN 2018, S.L. assumirá
responsabilidade alguma pelo conteúdo dos sítios web associados,
não garantirá a disponibilidade técnica, a qualidade, a fiabilidade, a exatidão,
amplitude, veracidade, legalidade ou validade de qualquer material ou informação
conteúdo em nenhum desses hipervínculos ou outros sites da Internet. Em
neste sentido, se os USUÁRIOS tivessem conhecimento efetivo da ilicitude de
actividades desenvolvidas através destas páginas web de terceiros incluídas,
devem comunicá-lo imediatamente à VDM INTERNATIONAL IBERICA SPAIN 2018, S.L.
 a los efectos de que se proceda a
deshabilitar o link de acesso às mesmas.

7.2.- Igualmente, a inclusão de qualquer tipo de
O facto de se colocar um link por parte da VDM INTERNATIONAL IBERICA SPAIN 2018, S.L. em outros sítios de Internet não implica que
não existe qualquer tipo de relação, associação, colaboração ou dependência entre a VDM
INTERNATIONAL IBERICA SPAIN 2018, S.L. y el titular del sitio web ajeno.

8) Derecho de exclusión

8.1.- VDM INTERNATIONAL
IBERICA SPAIN 2018, S.L. se reserva el derecho a
negar ou retirar o acesso ao SITIO WEB e/ou aos conteúdos e serviços
ofrecidos en el mismo, sin necesidad de preaviso, a aquellos USUARIOS que
incumprem as actuais condições gerais de utilização ou as condições particulares que
pudieran establecerse.

9. generalidades

9.1.- No caso de existir discrepância entre o
estabelecido nestas condições gerais de utilização e nas condições
particulares de cada serviço específico, prevalecerá o disposto em éstas
últimas.

9.2.- Se qualquer disposição ou conteúdo deste
Aviso Legal fuera declarado nulo o inaplicable, en todo o en parte, mediante
resolución firme por un Juzgado o Tribunal competente, dicha nulidad o
a inaplicação não afectará as restantes disposições das condições de
uso, que conservará a sua validade a todos os efeitos.

9.3.- O não exercício ou a não execução por parte da MDV
INTERNATIONAL IBERICA SPAIN 2018, S.L. de
qualquer direito ou disposição contido nestas condições de utilização não
constituirá una renuncia al mismo, salvo reconocimiento y acuerdo de esta por
escrito.

9.4.- A VDM INTERNATIONAL IBERICA SPAIN 2018, S.L. pode modificar em todo ou em parte e em
em qualquer momento as condições aqui determinadas, e essas modificações
entrarão em vigor desde o momento da sua publicação no SÍTIO WEB. 

10) Lei de aplicação e jurisdição

A relação estabelecida entre a VDM INTERNATIONAL
IBERICA SPAIN 2018, S.L. y el USUARIO se
regirá pelo disposto na normativa espanhola em vigor. Para a resolução
de qualquer conflito e, salvo disposição legal contrária, ambas as partes se
someten, con renuncia expresa a cualquier otro fuero, a los Juzgados y
Tribunais de ALICANTE  

Última
atualização: ABRIL 2022